Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprova projeto de lei que propõe controle digital da frequência escolar. Saiba os próximos passos e impactos dessa medida.
Projeto de lei para controle digital da frequência escolar é aprovado
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que prioriza o uso de ferramentas digitais para monitorar a presença dos alunos nas escolas. Essa proposta, que modifica a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, foi apresentada pelo deputado Alberto Fraga (PL-DF), com relatoria do deputado Pastor Gil (PL-MA).
O relator ajustou o texto original, mantendo sua essência, enfatizando a importância da gestão colaborativa na educação para aumentar a eficiência e segurança nas instituições de ensino, sem interferir na autonomia dos sistemas educacionais.
Segundo Pastor Gil, a medida visa aprimorar o controle da presença dos estudantes, promovendo uma abordagem educativa e contribuindo para a segurança pública, especialmente para proteção de crianças e adolescentes.
Próximos passos e tramitação do projeto
O projeto seguirá em caráter conclusivo, passando pelas comissões de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser analisado pela Câmara e pelo Senado para se tornar lei.
Para mais detalhes sobre o andamento desse projeto de lei, acompanhe as atualizações neste portal.
Tags: Educação, ControleDigital
Fonte: camara.leg.br
