Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados aprova projeto de lei que valoriza artistas, coletivos e comunidades negras. Saiba os principais pontos e próximos passos.
Política Nacional de Fomento à Produção Cultural Negra
A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui a Política Nacional de Fomento à Produção Cultural Negra, para valorizar a produção cultural realizada por artistas, coletivos e comunidades. O texto aprovado é a versão da relatora, deputada Daiana Santos (PCdoB-RS), para o Projeto de Lei 4313/24, da deputada Meire Serafim (União-AC). O substitutivo altera o Estatuto da Igualdade Racial, enquanto o original previa lei autônoma.
“A proposta representa um passo importante rumo à democratização do acesso às políticas culturais e à construção de uma sociedade mais justa, plural e equitativa”, afirmou Daiana Santos.
“A produção cultural negra se destaca em diversas áreas. No entanto, artistas negros frequentemente enfrentam barreiras para acessar recursos e espaços de divulgação”, disse Meire Serafim.
Principais pontos
Conforme o texto aprovado, serão diretrizes da política nacional:
- Valorização da produção cultural negra em todas as suas formas e expressões artísticas.
- Estímulo à participação de artistas negros em projetos culturais.
Próximos passos
O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.
Da Reportagem/RM Edição – Marcelo Oliveira
Tags: CulturaNegra, DireitosHumanos
Fonte: camara.leg.br
