A Comissão de Direitos Humanos discute as denúncias de internações prolongadas e óbitos no Hospital São Vicente de Paulo em Taguatinga. Audiência será conduzida pela deputada Erika Kokay.
Audiência Pública na Câmara dos Deputados
A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promoverá uma audiência pública nesta quinta-feira (4) para debater as denúncias contra o Hospital São Vicente de Paulo, em Taguatinga (DF).
O hospital, inicialmente uma instituição psiquiátrica fundada em 1976, é alvo de críticas pela manutenção de internações prolongadas, infringindo a política de desinstitucionalização. A deputada Erika Kokay (PT-DF) solicitou a discussão, que ocorrerá às 14 horas no plenário 9 da Câmara.
Denúncias e Descumprimento da Lei Distrital
Erika Kokay destaca que a Lei Distrital 975/95 estabelece a redução gradativa dos leitos psiquiátricos no período de quatro anos. No entanto, o hospital descumpre essa norma há mais de 25 anos, o que levanta questões sobre internações irregulares e a falta de respeito à desospitalização progressiva.
A deputada expressa preocupação com os recentes óbitos ocorridos nas dependências do Hospital São Vicente de Paulo e exige investigações transparentes sobre as circunstâncias dessas mortes.
Segundo Kokay, a audiência é fundamental para garantir a apuração imparcial dos fatos, a responsabilização por quaisquer omissões e a proteção efetiva à vida e à dignidade dos pacientes.
Da Redação – ND
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Fonte: camara.leg.br
