Conheça o projeto de lei aprovado pela Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados que busca garantir condições de trabalho dignas e combate à violência contra profissionais de enfermagem.
Comissão de Saúde da Câmara aprova Projeto de Lei para incluir combate à violência contra enfermeiros no SUS
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que visa garantir condições de trabalho dignas e combater a violência contra os profissionais de enfermagem. O relator, deputado Bruno Farias, recomenda a aprovação do PL 4022/23, proposto pela deputada Enfermeira Ana Paula, com nova redação que enfatiza a importância de garantir respeito e segurança aos trabalhadores da saúde.
O projeto destaca a necessidade de combater qualquer forma de assédio, discriminação ou agressão contra esses profissionais, visando criar mecanismos legais e institucionais que promovam um ambiente de trabalho seguro e de respeito mútuo. O texto segue para análise das comissões de Constituição e Justiça e de Cidadania, em etapa conclusiva antes de ser votado pela Câmara e pelo Senado.
Tags: SUS, Enfermagem
Fonte: camara.leg.br
