Presidente da Câmara destaca leis e projetos para fontes renováveis e tecnologias limpas. Acompanhe os progressos e contribuições da Casa para a sociedade.
A produção legislativa e a transição energética
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), enfatizou a importância dos avanços legislativos que vêm beneficiando o Brasil na adoção de energias limpas. Motta ressalta que os diálogos constantes com diversos setores têm permitido que a produção legislativa esteja alinhada com as demandas da sociedade.
Projetos fundamentais aprovados
Entre as aprovações que impulsionam a transição energética, destacam-se o marco legal da microgeração e minigeração distribuída de energia elétrica, o marco legal do hidrogênio de baixa emissão de carbono, a regulamentação do aproveitamento do potencial energético offshore e a instituição do Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten).
Legislação para biocombustíveis e energias renováveis
A trajetória de Motta também é marcada por leis como a Emenda Constitucional 123 de 2022, que fortaleceu a competitividade dos biocombustíveis, e a Lei do Combustível do Futuro de 2024, que definiu o percentual obrigatório de álcool na gasolina.
Investimentos em logística e sustentabilidade
O presidente ressalta que investimentos estratégicos, como a Transnordestina, contribuem para a competitividade da Região Nordeste e para a expansão da geração de energia limpa.
Acompanhe os avanços legislativos e tecnológicos que visam promover um futuro mais sustentável para o Brasil.
Tags: EnergiasRenováveis, LegislaçãoSustentável
Fonte: camara.leg.br
