Governo avalia diminuir carga tributária na importação de computadores para data centers. Saiba mais sobre a proposta de alívio na tributação e práticas sustentáveis exigidas.
Proposta de redução de tributos para data centers
O governo está estudando a possibilidade de reduzir a carga tributária na importação de computadores destinados a data centers. Durante um debate na Câmara dos Deputados, o assessor especial do Ministério da Fazenda, Igor Marchesini, afirmou que o Brasil é o local mais caro do mundo para processamento de dados. Com a matriz energética do país, não há motivos para isso, destacou ele.
Alívio na tributação e práticas sustentáveis
A atual carga tributária de 64%, ou no mínimo 32% para investidores com benefícios fiscais, tem prejudicado a instalação de data centers no Brasil. Em troca de uma redução nos impostos, o governo visa aumentar os investimentos no setor, condicionando a medida à adoção de práticas sustentáveis, como a utilização de energia renovável e a redução da emissão de poluentes.
Regulamentação do uso da inteligência artificial
A proposta de Lei 2338/23, do Senado, que regula o uso de inteligência artificial no Brasil, foi discutida na Comissão Especial sobre Inteligência Artificial. Empresas do setor, como a Scala Data Centers, demonstraram apoio às práticas sustentáveis, enfatizando a viabilidade econômica dessas medidas.
O debate ressaltou a importância da soberania nacional em relação aos dados críticos e a necessidade de capacitação da população brasileira para o uso sábio da inteligência artificial. O relator Aguinaldo Ribeiro planeja apresentar seu parecer em novembro de 2025, com o objetivo de promover uma visão de brasilidade genuína e incentivar a capacitação da população em tecnologia.
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Fonte: camara.leg.br
