A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou a Política Nacional de Combate à Sífilis Congênita para garantir a saúde de gestantes e recém-nascidos, reduzir a mortalidade materna e infantil e erradicar a doença. Saiba mais!
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher aprova Política Nacional de Combate à Sífilis Congênita
A Política Nacional de Combate à Sífilis Congênita (Projeto de Lei 483/25) foi aprovada pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados. A relatora, deputada Talíria Petrone (Psol-RJ), enfatizou a importância da iniciativa, destacando que o alto índice de sífilis congênita revela lacunas na rede de saúde materno-infantil.
Objetivos da proposta
O projeto, de autoria da deputada Fernanda Pessoa (União-CE), tem como objetivo principal garantir a saúde de gestantes e recém-nascidos, reduzir a mortalidade materna e infantil e erradicar a sífilis congênita, uma infecção grave transmitida da mãe para o bebê durante a gravidez ou parto.
Complicações da sífilis congênita
Entre as complicações da doença estão: aborto espontâneo, parto prematuro, malformação do feto, surdez, cegueira, alterações ósseas, deficiência mental e morte ao nascer.
Medidas propostas
O projeto prevê a realização obrigatória de testes rápidos para sífilis em gestantes durante o pré-natal e no parto, com tratamento imediato em casos de infecção. Além disso, determina a distribuição de um ‘kit bebê’ para famílias de baixa renda, contendo itens essenciais e material educativo sobre prevenção e tratamento da sífilis congênita. Também será necessário a realização de exames neonatais específicos para bebês expostos e o envio de um cadastro ao Ministério da Saúde para controle da eficácia da política pública.
Próximos passos
O projeto seguirá para análise pelas comissões de Saúde, de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para ser aprovado como lei, ainda precisa passar pela Câmara e pelo Senado.
Fonte: camara.leg.br
