Conheça o Programa de Apoio à Maternidade sem Estafa Mental e Burnout no SUS. Saiba como ele garantirá consultas gratuitas com profissionais de saúde mental para gestantes e mães.
Sobre o Programa de Apoio à Maternidade
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5063/23, que institui uma política de apoio e prevenção da estafa mental relacionada à maternidade.
O Programa de Apoio à Maternidade sem Estafa Mental e Burnout no Sistema Único de Saúde (SUS) garantirá acesso gratuito a consultas com profissionais de saúde mental para gestantes e mães com filhos crianças e adolescentes. Além disso, prevê ações integradas entre os órgãos de saúde, assistência social e educação.
Benefícios do Programa
- Apoio psicológico gratuito para mães
- Redução da estafa mental relacionada à maternidade
- Assistência para gestantes e mães com filhos
Depoimento da Deputada Laura Carneiro
A relatora, deputada Laura Carneiro, ressaltou a importância do programa diante da sobrecarga enfrentada por milhões de mães brasileiras, destacando a necessidade de cuidar da saúde mental das mães como uma questão de interesse público.
Implementação do Programa
O governo federal será responsável por regulamentar o programa, estabelecendo prazos, critérios e recursos para sua efetivação.
Próximos Passos
A proposta seguirá em regime de urgência para votação no Plenário da Câmara e, se aprovada, necessitará do aval dos senadores para virar lei.
Tags: EstafaMental, ApoioMaternidade
Fonte: camara.leg.br
