Saiba mais sobre a implementação dos serviços de psicologia e assistência social nas escolas públicas, os desafios enfrentados e as estratégias propostas para garantir a efetividade da medida.
Debate sobre serviços de psicologia e assistência social em escolas públicas
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados discutiu nesta quinta-feira (14) a implementação dos serviços de psicologia e assistência social nas redes públicas de educação básica, conforme previsto na Lei 13.935/19.
O deputado Tarcísio Motta (Psol-RJ) solicitou a audiência pública que ocorreu no plenário 10, às 14 horas. Ele destacou os desafios estruturais, orçamentários e administrativos que impedem a plena efetivação da lei em diversos estados e municípios.
Para Motta, é essencial a atuação desses profissionais para fortalecer as políticas de acolhimento, combater a evasão escolar e lidar com as vulnerabilidades que impactam o processo de ensino-aprendizagem.
O parlamentar enfatizou a importância de avaliar os avanços, identificar entraves e propor estratégias que garantam a eficácia da norma no próximo ciclo do Plano Nacional de Educação (PNE) 2025–2035.
Ele destaca que é crucial que a lei seja integrada de forma transversal ao novo PNE, como elemento fundamental para a melhoria da qualidade da educação básica.
Esta discussão visa assegurar a plena implementação dos serviços de psicologia e assistência social nas escolas públicas, contribuindo para um ambiente escolar mais acolhedor e eficaz no enfrentamento das dificuldades educacionais.
Fonte: Câmara dos Deputados
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Fonte: camara.leg.br
