Especialistas defendem a flexibilidade nos acordos de compartilhamento de risco entre o Ministério da Saúde e a indústria farmacêutica, possibilitando a utilização experimental de tratamentos avançados.
Flexibilidade nos Acordos de Risco Compartilhado do Ministério da Saúde
Ao discutir um projeto de lei regulamentando os acordos de risco compartilhado, especialistas enfatizam a importância de flexibilidade para escolha de diferentes modelos de contrato entre o Ministério da Saúde e a indústria farmacêutica.
Compartilhamento de Riscos Clínicos e Orçamentários
Esses acordos visam compartilhar os riscos clínicos e orçamentários entre sistemas de saúde e laboratórios, proporcionando acesso a terapias mais avançadas, especialmente para doenças raras ou pacientes sem opções de tratamento.
Diversidade nos Modelos de Acordo
Existem diferentes formas de compartilhamento de riscos, incluindo descontos progressivos, preços menores por volume de compras e acordos baseados em resultados obtidos com o tratamento.
Desafios e Inovações
Desafios como acordos baseados em desempenho são destacados, juntamente com a inclusão de universidades e laboratórios públicos nos acordos de risco compartilhado.
Transferência de Tecnologia
Propostas incluem contratos de transferência de tecnologia para produção local de terapias avançadas, visando redução de custos e acesso a tratamentos inovadores.
O projeto de lei em discussão visa ampliar os acordos de risco compartilhado para além das doenças raras, abrangendo terapias para diversas condições, como o câncer.
Tags: SaúdePública, InovaçãoTerapêutica
Fonte: camara.leg.br