Conheça o Projeto de Lei 667/21 que propõe o compartilhamento de riscos para a incorporação de novas tecnologias em saúde no SUS. Saiba como a proposta pode fortalecer a gestão pública e ampliar o acesso a terapias inovadoras.
Audiência Pública na Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na terça-feira (12) para discutir o Projeto de Lei 667/21, que estabelece o acordo de compartilhamento de riscos para a incorporação de novas tecnologias em saúde.
O projeto propõe condições como a redução de preços, limites para o número de pacientes beneficiados e transparência na avaliação de resultados. Essas medidas visam fortalecer a gestão pública, equilibrar custos e ampliar o acesso às terapias para grupos prioritários.
Objetivos do Projeto
O objetivo do projeto é mitigar incertezas relacionadas à adoção de novas tecnologias e facilitar o acesso a terapias inovadoras, especialmente para doenças raras.
A iniciativa conta com o apoio dos deputados Rafael Simões (União-MG), Pedro Westphalen (PP-RS), Geraldo Resende (PSDB-MS) e Silvia Cristina (PP-RO).
Impacto no SUS
Rafael Simões destaca que a aprovação do projeto pode permitir que o SUS adote uma abordagem mais estratégica na incorporação de tecnologias. Isso promoverá a eficiência no uso dos recursos e garantirá o acesso equitativo a terapias inovadoras, incluindo tratamentos para doenças raras.
Segundo Simões, as doenças raras representam desafios significativos para o SUS, devido aos altos custos dos tratamentos e à falta de disponibilidade no sistema público.
Audiência Pública e Participação
A audiência será realizada às 10 horas, no plenário 7. O debate será interativo, com a presença de convidados especializados. Aproveite para enviar suas perguntas e contribuições para a discussão.
Da Redação – GM
Tags: CompartilhamentoDeRiscos, SUS
Fonte: camara.leg.br
