Deputados se reúnem para debater proposta de tributação de investimentos no agronegócio com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Saiba mais sobre os impactos dessa medida e as preocupações dos parlamentares.
Audiência Pública sobre Tributação de Investimentos no Agronegócio
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados realizará uma audiência pública na quarta-feira (13) com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para discutir a proposta do governo federal de tributar, a partir de 2026, os rendimentos de novos investimentos em Letras de Crédito do Agronegócio (LCA) com alíquota de 5% de Imposto de Renda.
Os deputados, incluindo Zucco, Evair Vieira de Melo, Marcelo Moraes, Afonso Hamm, Nelson Barbudo, Any Ortiz, Ronaldo Nogueira, Pedro Westphalen, Franciane Bayer, Giovani Cherini, Lucas Redecker e Raimundo Santos, solicitaram a audiência para obter esclarecimentos sobre os possíveis impactos prejudiciais dessa medida ao financiamento da produção agropecuária. Eles estão preocupados com o encarecimento do crédito rural, redução da atratividade dos títulos para investidores e desestímulo à alocação de recursos no setor, podendo afetar os custos de produção, os preços dos alimentos e a competitividade internacional, assim como a sobrevivência de pequenos e médios produtores.
O debate está agendado para as 10h30, no plenário 6, e é uma oportunidade para o ministro explicar as razões técnicas e políticas por trás da proposta, apresentar estimativas sobre os efeitos esperados e informar sobre possíveis medidas de compensação. A participação ativa dos parlamentares nesse diálogo é essencial para a tomada de decisões conscientes e responsáveis.
Fonte: Da Redação – GM
Tags: Agricultura, Tributação
Fonte: camara.leg.br