Conheça os impactos da Lei 15.184/25 que libera recursos do FNDCT para financiar pesquisa, inovação e transição para uma economia mais verde e competitiva.
Presidente sanciona Lei 15.184/25 para impulsionar pesquisa e inovação
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.184/25, que permite o uso do superávit financeiro do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) até 2028. Esta medida viabiliza a liberação de cerca de R$ 22 bilhões do fundo para financiar pesquisa, inovação e a transição para uma economia mais verde, digital e competitiva.
Origem e aprovação da nova lei
A Lei teve origem no Projeto de Lei 847/25, do senador Jaques Wagner (PT-BA), e foi aprovada sem vetos. O senador esteve presente na cerimônia de sanção da lei, ocorrida no Palácio do Planalto.
Estímulo à pesquisa e desenvolvimento
Com a liberação dos recursos, o governo pretende promover o emprego qualificado em pesquisa e desenvolvimento, ampliar a presença de doutores em empresas, universidades e startups, fomentar cadeias produtivas inovadoras e fortalecer a sinergia entre academia e setor produtivo.
Fonte: Janary Júnior | Edição: Rachel Librelon
Fonte: camara.leg.br
