Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados aprova proposta de financiamento integral de projetos culturais pelo Fundo Nacional da Cultura para culturas populares e tradicionais.
Comissão de Direitos Humanos aprova financiamento integral de projetos culturais
A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou proposta que prevê o financiamento integral pelo Fundo Nacional da Cultura (FNC) de projetos que contemplem culturas populares, indígenas, afro-brasileiras e de povos e comunidades tradicionais, além de manifestações registradas como parte do patrimônio cultural pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).
O relator, deputado Pastor Henrique Vieira (Psol-RJ), recomendou a aprovação do Projeto de Lei 5721/16, do ex-deputado Chico D’Angelo, na forma de substitutivo. O texto aprovado também inclui o artesanato e as manifestações das culturas populares, indígenas, afro-brasileiras e tradicionais no mecanismo de incentivo fiscal da Lei Rouanet.
Próximos passos
A proposta será analisada de em caráter conclusivo pelas comissões de Cultura; Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.
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Fonte: camara.leg.br
