Saiba como o Projeto de Lei 1084/25 pretende substituir o atual símbolo da pessoa idosa por uma representação mais digna e atualizada. Confira os próximos passos para sua aprovação.
Projeto de Lei Institui Símbolo Nacional da Pessoa Idosa
A Comissão de Defesa dos Direito da Pessoa Idosa aprovou o Projeto de Lei 1084/25, que busca instituir, em lei, o símbolo nacional da pessoa idosa no Brasil. A proposta visa substituir a atual representação por uma imagem mais digna e inclusiva: uma pessoa ereta acompanhada da inscrição “60+”.
O relator, deputado Zé Haroldo Cathedral, destacou que o símbolo atual, de uma pessoa encurvada segurando uma bengala, é obsoleto, pejorativo e incompatível com a realidade atual. A mudança pretende gerar uma identificação positiva e respeitosa para os idosos, além de promover a conscientização da importância do respeito aos direitos desse público.
Alterações Propostas pelo Projeto de Lei
O projeto prevê a utilização do novo pictograma para identificação e sinalização dos direitos da pessoa idosa, sendo incorporado ao Estatuto da Pessoa Idosa e à Lei do Atendimento Prioritário. A medida busca preencher a lacuna existente na legislação brasileira em relação à definição oficial do símbolo representativo dos idosos.
Próximos Passos do Projeto de Lei
O PL 1084/25 será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, podendo ser aprovado em caráter conclusivo. Para se tornar lei, a proposta precisa passar pela votação dos deputados e senadores no Congresso Nacional.
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Fonte: camara.leg.br
