Ministro da Saúde solicita apoio para a Medida Provisória 1301/25 que visa acelerar atendimento de pacientes do SUS com especialistas e trocar dívidas por cirurgias e exames.
Debate na Câmara dos Deputados sobre a MP 1301/25
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, pediu apoio para a aprovação da Medida Provisória 1301/25 durante debate na Câmara dos Deputados. A MP cria o Programa Agora Tem Especialistas no Sistema Único de Saúde (SUS) com o objetivo de agilizar atendimentos com médicos especialistas para pacientes do SUS. Entre as ações propostas estão o credenciamento de instituições privadas e a possibilidade de troca das dívidas de hospitais e planos de saúde por atendimentos aos pacientes.
Dívidas hospitalares e planos de saúde
Alexandre Padilha destacou que as dívidas dos hospitais filantrópicos chegam a R$ 80 bilhões, enquanto os planos de saúde devem R$ 9 bilhões referentes a serviços prestados pelo SUS. O ministro ressaltou que se essas dívidas forem quitadas, os valores não serão destinados à saúde. A MP propõe a troca desses débitos por procedimentos cirúrgicos e exames para pacientes na fila do SUS.
Residência médica e formação de especialistas
O ministro também abordou as prioridades do Ministério da Saúde para 2025 e respondeu críticas à formação de médicos no âmbito do programa. Ele explicou que a MP inclui a ampliação das vagas e o fortalecimento da residência médica, além de oferecer suporte a médicos já especialistas interessados em aprimoramento profissional e novas técnicas na área de saúde.
Mais recursos para a saúde
O deputado Dr. Frederico ressaltou o aumento do orçamento do Ministério da Saúde e cobrou investimentos para o tratamento do câncer de mama. Alexandre Padilha celebrou o incremento nos recursos da saúde e mencionou as possibilidades de investimento por meio de emendas parlamentares.
Audiência pública e reivindicações
A audiência pública foi promovida pelas comissões parlamentares de Saúde e de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, contando com a participação de diversos deputados. O debate foi solicitado por representantes de diferentes partidos políticos para discutir questões relevantes sobre a saúde pública no Brasil.
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Fonte: camara.leg.br