Descubra como a criação do selo Cidade Amiga da Cultura pode fortalecer e valorizar as culturas locais, garantindo visibilidade e respeito à diversidade cultural brasileira. Conheça os critérios de avaliação e os benefícios para as cidades premiadas.
Criação do selo Cidade Amiga da Cultura
A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que institui o selo Cidade Amiga da Cultura. Esse selo será concedido anualmente aos municípios que se destacarem no cumprimento do Plano Nacional de Cultura (PNC), valorizando suas manifestações culturais regionais.
Avaliação dos municípios candidatos
Para concorrer ao selo, os municípios serão avaliados com base no engajamento em prol do Plano Municipal de Cultura. Um dos critérios importantes é a previsão, nos planos plurianuais e nas leis orçamentárias municipais, dos recursos públicos destinados à implementação do plano.
Importância do selo
O relator do projeto, deputado Douglas Viegas, destaca a importância do selo para garantir que as culturas locais sejam valorizadas e mantidas vivas. Ele ressalta que as manifestações culturais refletem a história e a identidade de cada cidade, e o selo contribuirá para promover e preservar essa diversidade.
Benefícios para as cidades premiadas
Além do reconhecimento, os municípios premiados terão prioridade no acesso a recursos federais, o que pode impulsionar o desenvolvimento econômico e social local através da promoção da cultura.
Próximos passos
O projeto seguirá para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, podendo tornar-se lei após a aprovação nas duas casas do Congresso Nacional.
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Fonte: camara.leg.br
