Conheça o Projeto de Lei 4477/24 que propõe a contratação de recém-formados como estagiários, visando reduzir o desemprego entre jovens diplomados. Saiba mais sobre as alterações propostas e os próximos passos.
Projeto de Lei 4477/24: Contratação de Recém-Formados como Estagiários
O Projeto de Lei 4477/24, que está em análise na Câmara dos Deputados, propõe a possibilidade de contratação de recém-formados, com até dois anos de conclusão do curso, como estagiários. A iniciativa visa modificar a Lei do Estágio, que atualmente restringe as vagas de estágio apenas a estudantes.
O autor da proposta, deputado Romero Rodrigues (Pode-PB), destaca que a medida pode contribuir para a diminuição do desemprego entre jovens graduados. De acordo com o parlamentar, muitos desses jovens acabam trabalhando em áreas diferentes de suas formações, o que reforça a importância da proposta.
Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2023, a taxa de desemprego entre jovens de 18 a 24 anos atingiu 25%. A proposta também flexibiliza a exigência de supervisão do estágio por um professor ou representante da empresa nos casos de contratação de recém-formados, e esclarece que o estágio pode ser realizado de forma presencial, remota ou híbrida.
Próximos Passos e Análise da Proposta
O Projeto de Lei 4477/24 seguirá para avaliação nas comissões de Trabalho, Educação, e Constituição e Justiça e de Cidadania. Para se tornar lei, a proposta deverá ser aprovada tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado Federal.
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Fonte: camara.leg.br
