Conheça o Projeto de Lei que fortalece a segurança nas fronteiras com a ampliação da atuação da Força Nacional e uso de tecnologias avançadas. Saiba mais!
Projeto de Lei 4624/24
O Projeto de Lei 4624/24 visa criar o Programa Nacional de Combate ao Tráfico Transfronteiriço de Armas e Drogas para fortalecer a cooperação com países vizinhos e promover operações integradas em áreas de fronteira. A proposta amplia o emprego da Força Nacional de Segurança Pública e de tecnologias avançadas, como sistemas de monitoramento. O texto está em análise na Câmara dos Deputados, passando por diversas etapas de avaliação.
Diretrizes do Programa
- Firmar parcerias para compartilhar informações e realizar operações conjuntas
- Promover a coordenação entre Forças Armadas, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e polícias estaduais no combate ao tráfico
- Instalar sistemas de monitoramento para vigilância e detecção de atividades ilícitas
O Projeto destaca a importância de ampliar a atuação da Força Nacional de Segurança Pública nas fronteiras, apoiando o combate ao tráfico com operações integradas e uso de tecnologias avançadas.
Ameaça à soberania
O deputado Coronel Chrisóstomo ressalta que o tráfico transfronteiriço de armas e drogas representa uma grande ameaça à segurança e soberania do Brasil, destacando a importância de parcerias com países vizinhos e organismos internacionais para o combate efetivo.
Próximas etapas
O projeto seguirá para análise nas comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, Finanças e Tributação e Constituição e Justiça e de Cidadania. A aprovação nas duas casas do Congresso é necessária para que a proposta se torne lei.
Fonte: Câmara dos Deputados
Tags: SegurançaNacional, TráficoTransfronteiriço
Fonte: camara.leg.br