Saiba mais sobre a Lei da Ficha Limpa: marco no combate à corrupção, suas hipóteses de inelegibilidade, impacto nas eleições e propostas de alteração. Conheça os números e mudanças ao longo dos 15 anos de vigência.
Origem e Impacto da Lei da Ficha Limpa
A Lei da Ficha Limpa completa 15 anos em junho, representando um marco no combate à corrupção no Brasil. A legislação, originada de um projeto de lei popular com mais de 1,5 milhão de assinaturas, estabelece 14 hipóteses de inelegibilidade, incluindo condenações por lesão ao patrimônio público e enriquecimento ilícito.
Opinião do Deputado Luiz Couto
O deputado Luiz Couto destaca que a Lei da Ficha Limpa simboliza a força da cidadania ativa e estabeleceu novos padrões éticos na política brasileira. Couto ressalta que a sociedade unida influenciou positivamente as estruturas de poder.
Impacto nas Eleições
De acordo com dados do Tribunal Superior Eleitoral, a Lei da Ficha Limpa barrou quase 5 mil candidaturas entre 2014 e 2024. O impedimento corresponde a mais de 8% dos políticos que buscavam cargos durante esse período.
Propostas de Alteração
Durante os 15 anos de vigência, surgiram propostas para modificar a Lei da Ficha Limpa, como a redução do prazo de inelegibilidade. Projetos em análise visam limitar esse tempo a oito anos ou até mesmo dois anos, argumentando proporções mais equilibradas em relação às penas do Código Penal.
Reportagem – Maria Neves
Edição – Ana Chalub
Tags: LeidaFichaLimpa, combateàcorrupção
Fonte: camara.leg.br
