A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação discutirá o PL 469/2024, que proíbe a cobrança de tarifa para provedores de conteúdo por parte dos provedores de internet. Saiba mais sobre o impacto dessa medida na infraestrutura de redes.
Audiência Pública sobre Cobrança de Tráfego de Dados por Provedores de Internet
A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados realizará audiência pública nesta quarta-feira (28), às 9h30, no plenário 13, para discutir o Projeto de Lei 469/2024. O PL visa impedir que os provedores de conexão de internet implementem a cobrança de tarifa para os provedores de conteúdo, como plataformas de streaming e redes sociais, visando custear a infraestrutura das redes.
O tema será debatido atendendo a solicitação dos deputados Eros Biondini (PL-MG), Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF) e David Soares (União-SP). Biondini enfatiza a importância do assunto para a sustentabilidade das redes de telecomunicações e dos provedores de conexão, fundamentais para a expansão e manutenção da infraestrutura que possibilita o acesso à internet no país.
A audiência será interativa, permitindo que os interessados enviem perguntas e comentários. Confira a lista de convidados abaixo.
Lista de Convidados:
– Eros Biondini (PL-MG)
– Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF)
– David Soares (União-SP)
Da Redação – RS
Tags: PL469, provedoresdeinternet
Fonte: camara.leg.br