Conheça os detalhes e polêmicas sobre o Projeto de Lei Geral do Licenciamento Ambiental, que está em votação no Congresso Nacional. Entenda as mobilizações das frentes parlamentares e os impactos ambientais e econômicos das possíveis mudanças na legislação.
Mobilização das Frentes Parlamentares
Várias frentes parlamentares estão mobilizadas para a conclusão da votação do Projeto de Lei Geral do Licenciamento Ambiental, em análise desde 2004.
Alterações no Texto e Pontos Polêmicos
O texto aprovado pela Câmara em 2021 foi modificado no Senado, incluindo pontos controversos como a mineração de grande porte, a Licença Ambiental Especial (LAE) e a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC).
Apoio e Críticas dos Parlamentares
Parlamentares como Pedro Lupion expressam apoio à aprovação rápida do projeto, enquanto outros, como Nilto Tatto e Ivan Valente, criticam as mudanças, alegando prejuízo ao meio ambiente e interesses capitalistas acima da vida.
Tramitação na Câmara e Perspectivas Futuras
O projeto aguarda votação na Câmara dos Deputados e, se aprovado, seguirá para sanção presidencial. As discussões em torno da Lei Geral do Licenciamento Ambiental continuam gerando debates acalorados e mobilizações distintas.
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Fonte: camara.leg.br
