Representantes da Defensoria Pública pedem mais investimento para ampliar alcance e garantir acesso à Justiça para todos os brasileiros. Saiba mais sobre a importância desse serviço essencial.
Ampliando o Acesso à Justiça no Brasil
Em sessão solene na Câmara dos Deputados para celebrar o Dia da Defensoria Pública (19 de maio), representantes da categoria destacaram a necessidade de mais investimento para garantir que o acesso à Justiça chegue a todos os brasileiros.
A defensora pública-geral de Mato Grosso, Luziane Castro, ressaltou que o déficit de defensorias no País ainda é grande. ‘Atualmente, das 2.563 comarcas existentes, pouco mais da metade são efetivamente atendidas pela Defensoria Pública. Isso significa que, em milhares de cidades brasileiras, o povo bate na porta da Justiça e encontra o silêncio. E nós sabemos que a justiça acontece onde a Defensoria Pública está presente. Nossos orçamentos muitas vezes não acompanham a crescente e legítima demanda por justiça’, afirmou.
Para a defensora pública no Distrito Federal Liana Dani, é preciso avançar na interiorização da Defensoria Pública, na ampliação do quadro de servidores e na modernização dos serviços. ‘Para que possamos alcançar verdadeiramente todos os brasileiros que necessitam da nossa atuação’, declarou.
Liana Dani afirmou que a pandemia e os desafios econômicos recentes demonstraram como o acesso à Justiça é essencial em momentos de crise. ‘Foi graças à defensoria pública que milhares de brasileiros conseguiram acessar benefícios sociais, evitar despejos durante o período mais crítico e garantir acesso médico quando os sistemas de saúde estavam sobrecarregados.’
Expansão e Modernização da Defensoria Pública
O vice-presidente administrativo da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos, Rômulo Carvalho, enfatizou a necessidade de modernização e expansão da Defensoria Pública, contando com o apoio do Parlamento nesse processo.
A secretária-geral de Articulação Institucional da Defensoria Pública da União, Karina Mitleg, destacou o importante papel da instituição na defesa dos afetados por desastres e comunidades vulneráveis, bem como seu compromisso em reduzir a judicialização por meio de acordos extrajudiciais.
Premiação e Reconhecimento
A deputada Antônia Lúcia (Republicanos-AC) apresentou proposta de criação do Prêmio Defensores – Justiça para quem mais precisa, visando reconhecer boas práticas no fortalecimento da assistência jurídica gratuita. A sessão solene foi presidida pelo deputado Defensor Stélio Dener (Republicanos-RR), um dos proponentes do evento.
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Fonte: camara.leg.br
