Comissão Especial discute acesso, trajetória, aprendizagem e conclusão nos ensinos fundamental e médio, abordados nos Objetivos 4 e 5 do PNE. Audiência pública marcada para próxima terça-feira (20) às 14h.
Próxima audiência pública da Comissão Especial
A Comissão Especial da Câmara dos Deputados sobre o Plano Nacional de Educação (PNE) – decênio 2024-2034 (PL 2614/24) – realizará uma nova audiência pública. Desta vez, o foco será o acesso, trajetória, aprendizagem e conclusão dos ensinos fundamental e médio, relacionados aos Objetivos 4 e 5 do PNE.
Detalhes da audiência
O debate está agendado para terça-feira (20), às 14 horas, no plenário 4. A audiência atenderá aos pedidos dos deputados Moses Rodrigues, Tabata Amaral, Adriana Ventura, Diego Garcia, Pedro Uczai, Rafael Brito e Socorro Neri. Eles ressaltam a importância do PNE como guia para políticas educacionais e destacam a contribuição das audiências públicas para aprimorar o plano.
Objetivos da discussão
O deputado Rafael Brito destaca a necessidade de estratégias para garantir a conclusão dos ensinos fundamental e médio, com foco na redução de desigualdades e inclusão. Já a deputada Adriana Ventura quer debater a qualidade dos materiais didáticos distribuídos nas escolas públicas. O deputado Diego Garcia abordará o papel da família na trajetória educacional.
Novo Plano Nacional de Educação
O novo PNE propõe 18 objetivos a serem cumpridos até 2034, abrangendo diversas áreas da educação brasileira, desde a educação infantil até a educação superior.
Comissão Especial
A comissão foi instalada em abril, reunindo 34 deputados titulares e suplentes para discutir e aprimorar o PNE.
Fonte: Câmara dos Deputados – MB
Fonte: camara.leg.br
