Saiba mais sobre a aprovação do projeto de lei que busca combater a aporofobia e incluir o tema transversal sobre o preconceito contra a pobreza na educação.
Projeto de lei visa combater a aporofobia na educação básica
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que inclui a aporofobia como tema transversal na educação infantil, fundamental e média.
O termo aporofobia refere-se à aversão, rejeição ou desprezo às pessoas por sua condição de pobreza. A proposta altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, incluindo a prevenção de todas as formas de violência contra crianças, adolescentes e mulheres.
Substitutivo da relatora Tabata Amaral
O texto aprovado foi o substitutivo da relatora, deputada Tabata Amaral (PSB-SP). O projeto original, de autoria do deputado Reimont (PT-RJ), propõe uma campanha permanente de combate à aporofobia nas escolas públicas e privadas do Brasil.
Segundo Amaral, os temas transversais são essenciais para a compreensão do mundo atual e exigirão um trabalho conjunto de produção de material didático e formação docente.
Próximos passos
O projeto seguirá para análise das comissões de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania, em caráter conclusivo. Para se tornar lei, precisará ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.
Reportagem – Lara Haje
Edição – Wilson Silveira
Tags: Aporofobia, EducaçãoBasica
Fonte: camara.leg.br
