Saiba mais sobre o projeto de lei que pretende ampliar o número de vagas na Câmara dos Deputados e as implicações desse aumento. Acompanhe os detalhes desta proposta.
Análise do Projeto de Lei que propõe aumento de deputados na Câmara
A Câmara dos Deputados está discutindo a possível urgência para um projeto que visa expandir o número de vagas na Casa, passando de 513 para 531 deputados. Essa mudança se dá em decorrência do crescimento populacional, mantendo, no entanto, o tamanho das bancadas para não perderem representatividade conforme o último Censo de 2022.
O relator Damião Feliciano, deputado da União-PB, propôs o aumento por razões políticas, em detrimento do cálculo proporcional previsto na Lei Complementar 78/93. Ele destaca que a redução de representantes acarretaria em menos recursos para emendas parlamentares, agravando a desigualdade regional, com o Nordeste podendo perder sete vagas.
O projeto em debate é o PLP 177/23, de autoria da deputada Dani Cunha, da União-RJ, e a modificação proposta entraria em vigor a partir da legislatura de 2027.
Fique por dentro dessa discussão que impacta diretamente a representatividade política na Câmara dos Deputados. Mais informações em breve.
Assista ao vivo:
Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Pierre Triboli
Tags: ProjetoDeLei, RepresentatividadePolítica
Fonte: camara.leg.br