Saiba como o Projeto de Lei 3469/24 facilita o combate a incêndios florestais e reconstrução de infraestrutura após eventos climáticos. Acompanhe os destaques e impactos!
Aprovação do Projeto de Lei
A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do Projeto de Lei 3469/24, que visa facilitar o combate a incêndios florestais e a reconstrução de infraestrutura afetada por eventos climáticos. O projeto, de autoria do deputado José Guimarães (PT-CE), originalmente baseado na MP 1240/24, aborda a contratação de tripulação estrangeira para aeronaves de combate a incêndios, sendo aprimorado por um substitutivo do deputado Nilto Tatto (PT-SP) com conteúdo de outras quatro MPs relacionadas.
Enfrentando calamidades
O deputado Nilto Tatto destacou que essa iniciativa busca criar um arcabouço legal para lidar com calamidades decorrentes das mudanças climáticas, agilizando a resposta a desastres naturais. Ele ressaltou a necessidade de desburocratizar ações emergenciais e investimentos para a reconstrução de áreas afetadas por catástrofes como as enchentes no Rio Grande do Sul, mostrando a importância de alocar recursos de forma eficiente.
Agora, o texto aprovado precisa passar pela votação dos destaques apresentados pelos partidos, a fim de definir possíveis alterações. Fique por dentro das informações atualizadas sobre o tema!
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Tags: ProjetoDeLei, CombateAIncêndios
Fonte: camara.leg.br
