Saiba mais sobre o Projeto de Lei 3469/24 que aborda medidas para combater incêndios florestais e reconstruir infraestrutura danificada por eventos climáticos. Conheça os detalhes e a sessão de votação.
Projeto de Lei em destaque
O Plenário da Câmara dos Deputados está programado para votar nesta terça-feira (29) o Projeto de Lei 3469/24, que aborda medidas para combate a incêndios florestais e reconstrução de infraestrutura após eventos climáticos.
O texto, de autoria do deputado José Guimarães (PT-CE), replica a MP 1240/24 sobre a contratação de tripulação estrangeira para aeronaves de combate a incêndios. O relator, deputado Nilto Tatto (PT-SP), agregou outras quatro MPs relacionadas (1239/24, 1259/24, 1276/24 e 1278/24).
Detalhes da proposta
A discussão do projeto foi finalizada pelo Plenário, e a votação está agendada para começar às 13h55.
Outras propostas em pauta
Além disso, há 19 outros projetos em pauta, incluindo o PL 5669/23, que estabelece a Política de Prevenção e Combate à Violência em Âmbito Escolar (Prever). Consulte a pauta completa para mais informações.
Tags: IncêndiosFlorestais, Câmara
Fonte: camara.leg.br
