A Câmara dos Deputados está analisando o Projeto de Lei 3469/24 que trata do combate a incêndios florestais e medidas para reconstrução de áreas afetadas. Saiba mais sobre as propostas e alterações previstas.
Projeto de Lei 3469/24 em Análise na Câmara dos Deputados
Fique por dentro das medidas propostas pelo deputado José Guimarães (PT-CE) no Projeto de Lei 3469/24, que visa aprimorar o combate a incêndios florestais e promover a reconstrução de áreas atingidas por eventos climáticos. O projeto, ao reproduzir a MP 1240/24, também incorpora outras medidas provisórias, como a contratação de tripulação estrangeira de aeronaves de combate a incêndios.
Principais Alterações Propostas
O relator, deputado Nilto Tatto (PT-SP), incluiu no parecer preliminar do projeto as MPs 1239/24, 1259/24, 1276/24 e 1278/24. Com essas mudanças, a Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo (Lei 14.944/24) será ajustada para preservar a vegetação nativa anterior a desastres ambientais, mantendo seu grau de proteção original.
Acompanhe as discussões e saiba mais sobre os impactos dessas propostas no combate a incêndios florestais e na preservação ambiental.
Para mais detalhes, acesse o site oficial da Câmara dos Deputados.
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Fonte: camara.leg.br
