Conheça o Projeto de Lei 1725/25 que proíbe novas explorações de petróleo e gás natural na Amazônia e propõe transição sustentável para energias renováveis. Saiba mais!
Projeto de Lei proíbe exploração de petróleo e gás na Amazônia
O Projeto de Lei 1725/25 proíbe a oferta de novos blocos para exploração de petróleo e gás natural na Amazônia e obriga a recuperação ambiental das áreas com projetos em andamento na região. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, visa modificar a Política Energética Nacional (Lei 9.478/97).
Transição para energias renováveis e recuperação ambiental
O deputado Ivan Valente (Psol-SP), autor do projeto, destacou desastres ambientais anteriores e ressaltou a importância de evitar novos ocorridos. Ele propõe um plano de transição para as operações em curso, incluindo prazos para redução e encerramento das atividades, qualificação de trabalhadores e incentivos a energias limpas. Empresas que já exploram áreas proibidas devem executar um plano ambiental previamente aprovado. O financiamento das operações de transição seria realizado com recursos de compensações ambientais, fundos regionais e royalties.
Proibição em províncias geológicas específicas
O projeto veda expressamente a exploração de petróleo e gás em determinadas províncias geológicas da Amazônia.
Tags: Amazônia, EnergiasRenováveis
Fonte: camara.leg.br
