Saiba mais sobre a aprovação do projeto que institui a Medalha Prefeitos pela Alfabetização Infantil pela Câmara dos Deputados. Conheça os critérios e a relevância desse reconhecimento no combate ao analfabetismo escolar.
Projeto que Institui a Medalha Prefeitos pela Alfabetização Infantil
A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Resolução (PRC) 38/25, de autoria da Mesa Diretora, que institui a Medalha Prefeitos pela Alfabetização Infantil. A medalha será concedida anualmente a prefeitos e prefeitas que se destacarem no combate ao analfabetismo escolar. Serão entregues três medalhas por unidade da Federação, conforme o Indicador Criança Alfabetizada (ICA) divulgado pelo Inep.
Entrega da Medalha
A concessão das medalhas ficará a cargo da Presidência da Câmara e da 2ª secretaria, juntamente com um diploma de menção honrosa. A entrega está prevista para ocorrer preferencialmente em outubro. A Mesa Diretora ressalta que a medalha visa reconhecer os esforços dos gestores municipais em vencer o analfabetismo, destacando a importância desse trabalho para o desenvolvimento pessoal e socioeconômico do Brasil.
Debates na Câmara
O deputado Hildo Rocha (MDB-MA) destacou a importância da iniciativa para a educação básica, ressaltando que não gera despesas, mas incentiva a melhoria da educação. O deputado Jorge Solla (PT-BA) enfatizou que a medida estimulará ações nas gestões municipais, contribuindo para a alfabetização. A deputada Adriana Ventura (Novo-SP) salientou a necessidade de engajamento dos prefeitos na alfabetização infantil. Já o deputado Chico Alencar (Psol-RJ), enquanto criticou a proposta, reconheceu sua relevância e votou a favor.
Fonte: Câmara dos Deputados
Fonte: camara.leg.br
