Conheça o Projeto de Lei 4662/24 que propõe incentivos fiscais para empresas que adotarem a agricultura vertical, visando a segurança alimentar nas cidades. Saiba como a tecnologia sustentável pode revolucionar o setor agrícola.
Projeto de Lei 4662/24: Incentivos para Agricultura Vertical
O Programa Nacional de Agricultura Vertical, proposto pelo PL 4662/24, visa melhorar a segurança alimentar em áreas urbanas, oferecendo benefícios tributários a empresas que implementarem fazendas verticais. Os incentivos incluem reduções de até 50% no IRPJ, 30% no ICMS e desconto no IPI. As empresas qualificadas devem empregar tecnologias sustentáveis, como hidroponia, destinando parte de sua produção a programas de segurança alimentar.
Por que a Agricultura Vertical é Estratégica?
O deputado Pompeo de Mattos destaca a importância da agricultura vertical, que utiliza métodos de cultivo sem solo em espaços urbanos, contribuindo para a conservação da água e a redução do uso de pesticidas. Tecnologias como hidroponia e aeroponia são apontadas como essenciais, economizando água e eliminando agrotóxicos. O controle preciso de condições como luz, temperatura e nutrientes resulta em maior produtividade e qualidade dos alimentos, com tempos de cultivo reduzidos.
Próximos Passos do Projeto
O PL 4662/24 seguirá para análise nas comissões de Agricultura, Finanças e Tributação, e Constituição e Justiça. Para ser aprovado, o projeto precisará passar pela Câmara e pelo Senado. A proposta do deputado vislumbra transformar a agricultura urbana e fortalecer a segurança alimentar no Brasil.
Tags: AgriculturaVertical, SegurançaAlimentar
Fonte: camara.leg.br
