Conheça o Projeto de Lei 4504/24 que propõe a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde e Qualidade de Vida de Mulheres na Menopausa, visando promover saúde física, emocional e social nessa fase.
Política Nacional de Atenção Integral à Saúde e Qualidade de Vida de Mulheres na Menopausa
O Projeto de Lei 4504/24 institui a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde e Qualidade de Vida de Mulheres na Menopausa. O objetivo é promover, assegurar e integrar ações voltadas à saúde física, emocional e social das mulheres na fase da menopausa e climatério, garantindo mais qualidade de vida.
A importância da Atenção à Saúde na Menopausa
Pela proposta, em análise na Câmara dos Deputados, a política nacional também deverá: Ainda conforme o texto, o Ministério da Saúde e o Ministério das Mulheres deverão: Os estados, o Distrito Federal e os municípios poderão criar programas locais, respeitando as especificidades regionais.
Semana Nacional de Conscientização sobre a Menopausa
O texto também cria a Semana Nacional de Conscientização sobre a Menopausa, a ser realizada anualmente na segunda semana de outubro, com o intuito de promover debates, campanhas e atividades educativas.
Perfil da Deputada Silvye Alves
Autora da proposta, a deputada Silvye Alves (União-GO) afirma que a menopausa é um tema pouco discutido e insuficientemente tratado no SUS e em outras esferas de atenção pública. Na visão da parlamentar, “campanhas de conscientização e a concretização de políticas específicas para garantir direitos e oferecer suporte são essenciais para combater o estigma e promover a inclusão dessas mulheres”.
Próximos Passos do Projeto
A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; de Saúde; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, tem que ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.
Tags: Menopausa, SaúdeDaMulher
Fonte: camara.leg.br
