Conheça o Projeto de Lei 4820/24 que reforça a importância da educação ambiental integrada nos currículos escolares, abordando sustentabilidade, reciclagem, proteção dos recursos naturais e mudanças climáticas.
Novo Projeto de Lei para Educação Ambiental
O Projeto de Lei 4820/24, atualmente em análise na Câmara dos Deputados, propõe uma nova abordagem para a educação ambiental nas escolas. A iniciativa busca fortalecer a inclusão da educação ambiental de forma transversal nos currículos da educação básica, tanto das redes pública quanto privada de ensino.
Importância da Educação Ambiental
O deputado Max Lemos (PDT-RJ), autor da proposta, destaca que a educação ambiental é fundamental para formar cidadãos conscientes da importância da preservação ambiental e adeptos de práticas sustentáveis no cotidiano. Além disso, enfatiza que a abordagem de temas como reciclagem, sustentabilidade e proteção dos recursos naturais reforça o compromisso do Brasil com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU.
Conteúdos e Atividades Propostas
O projeto prevê a inclusão de temas como sustentabilidade, reciclagem, proteção dos recursos naturais e mudanças climáticas. A abordagem será multidisciplinar e envolverá atividades práticas, com a participação da comunidade escolar. O texto também estabelece a responsabilidade do Poder Executivo em regulamentar os conteúdos programáticos, oferecer formação para professores e promover parcerias para projetos conjuntos.
Prioridades e Recursos
O projeto determina que escolas em áreas de maior vulnerabilidade socioambiental terão prioridade na implementação da medida, assim como iniciativas que utilizem tecnologias digitais e programas de intercâmbio entre regiões. Os recursos serão provenientes do Orçamento Geral da União, fundos educacionais e ambientais, e parcerias com organismos internacionais e setor privado.
Tramitação e Próximos Passos
A proposta seguirá para análise nas comissões de Educação, Finanças e Tributação, e Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, deverá ser aprovada pela Câmara e pelo Senado. Acompanhe a tramitação de projetos de lei para mais informações.
Tags: educaçãoambiental, sustentabilidade
Fonte: camara.leg.br
