Conheça o Projeto de Lei 4347/24 que propõe reintegrar jovens vulneráveis através do esporte. Saiba mais sobre as atividades, parcerias e financiamento do programa.
Programa de Reabilitação e Inclusão Social via Esporte
O Projeto de Lei 4347/24 propõe a criação de um programa que visa reintegrar jovens em situação de vulnerabilidade social, com idades entre 12 e 24 anos, por meio da prática esportiva. A iniciativa tem como objetivo utilizar o esporte como ferramenta de desenvolvimento e prevenção à violência.
Atividades Esportivas
O programa oferecerá atividades esportivas como futebol, basquete, atletismo e natação, incluindo esportes adaptados para pessoas com deficiência.
Parcerias
O projeto prevê parcerias com escolas, organizações da sociedade civil, municípios e o Sistema Único de Saúde para sua implementação.
Financiamento
O programa será financiado com recursos da Lei Geral do Esporte, fundos de combate à pobreza e desenvolvimento social, e convênios com entidades privadas ou organizações internacionais.
Próximas Etapas
A proposta passará pela análise das comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; de Educação; de Esporte; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania, em caráter conclusivo. Para se tornar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado.
Tags: EsporteParaTodos, InclusãoSocial
Fonte: camara.leg.br
