O deputado Carlos Veras destaca a importância da aprovação da PEC 14/21 para valorização das carreiras de agentes de saúde e combate a endemias. Saiba mais sobre as medidas propostas e os desafios enfrentados por esses profissionais.
Valorização das carreiras de agentes de saúde e de combate a endemias
O 1º secretário da Câmara dos Deputados, deputado Carlos Veras (PT-PE), ressaltou a necessidade de medidas de valorização para os agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias. Em entrevista à Rádio Câmara, ele destacou a importância da aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 14/21, em tramitação na Câmara, que estabelece a aposentadoria especial após 25 anos de atuação exclusiva e o recebimento do salário integral com direito a reajustes. Além disso, a PEC visa garantir o pagamento do percentual máximo do auxílio-insalubridade, equivalente a 40% da remuneração.
Equipamentos de proteção e transporte
O diretor do Departamento de Pós-Graduação da Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade, Leonardo Savassi, defendeu a distribuição de equipamentos de proteção, como protetor solar, chapéu e repelente, para os agentes. Savassi ressaltou a importância de oferecer apoio ao transporte, especialmente para aqueles que atuam em áreas de difícil acesso, como comunidades ribeirinhas e locais rurais.
Vínculo empregatício
Leonardo Savassi também destacou a necessidade de padronização nos vínculos empregatícios dos agentes, atualmente diversificados conforme os municípios. A PEC em análise propõe a contratação direta por meio de concurso público em todos os municípios, visando a regularização das formas de contratação.
Com as medidas propostas, busca-se valorizar e melhorar as condições de trabalho dos agentes de saúde e combate a endemias, reconhecendo a importância de seu papel na sociedade brasileira.
Fonte: Rádio Câmara
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Fonte: camara.leg.br
