Saiba como o governo planeja recompor o Orçamento de 2025 com R$ 14,5 bilhões para atender programas como o Pé-de-Meia e a Lei Aldir Blanc. Entenda os remanejamentos necessários e as medidas em andamento.
Recomposição Orçamentária em 2025
O governo planeja complementar o Orçamento de 2025 em pelo menos R$ 14,5 bilhões para atender o programa Pé-de-Meia (R$ 12 bilhões) e a Lei Aldir Blanc de fomento à Cultura (R$ 2,5 bilhões).
Detalhes do Orçamento
O Orçamento prevê um superávit de R$ 15 bilhões para 2025. No entanto, devido ao teto de gastos, é necessário realizar remanejamentos para efetuar as adequações necessárias.
Procedimentos em Andamento
A recomposição do Pé-de-Meia será feita através de projetos de Lei do Congresso Nacional. Já a Lei Aldir Blanc terá seu corte de R$ 2,5 bilhões recomposto por ato do Executivo.
Importância das Emendas
O senador Angelo Coronel ressaltou a importância das emendas nas alocações de recursos, permitindo atender regiões distantes dos centros urbanos.
Medidas Futuras
Após a sanção do Orçamento, o governo pretende elevar o limite de isenção da tabela do Imposto de Renda para dois salários mínimos ainda este ano.
Conheça mais sobre o ciclo orçamentário federal na reportagem de Silvia Mugnatto com edição de Geórgia Moraes.
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Fonte: camara.leg.br
