Projeto propõe incluir remédios para tratamento do autismo no Farmácia Popular

Conheça o Projeto de Lei 4436/24 que visa incluir no Farmácia Popular do Brasil os medicamentos essenciais para o tratamento do Transtorno do Espectro Autista (TEA). Saiba mais sobre a proposta e seus impactos.

Projeto de Lei 4436/24 propõe inclusão de medicamentos essenciais no Farmácia Popular

O Projeto de Lei 4436/24 tem como objetivo incluir no programa Farmácia Popular do Brasil os remédios essenciais ao tratamento do Transtorno do Espectro Autista (TEA).

O texto prevê que as farmácias credenciadas deverão oferecer os medicamentos de forma contínua, com a lista sendo constantemente revisada para incluir novas terapias mais eficazes, regulamentadas pelo Ministério da Saúde.

O deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS) destaca a importância da medida para ampliar o acesso aos medicamentos essenciais, reduzindo impactos financeiros enfrentados pelas famílias e garantindo o bem-estar das pessoas autistas.

Sobre o Farmácia Popular do Brasil

O programa oferece medicamentos gratuitos e com desconto em parceria com farmácias privadas, atendendo diversas doenças, incluindo o autismo. O governo subsidia parte ou todo o valor dos remédios.