Distonia: Projeto de Lei reconhece condição como deficiência
Projeto de Lei 4521/24 reconhece a distonia como deficiência, assegurando direitos e suporte amplo para pacientes. Saiba mais sobre a proposta em análise na Câmara dos Deputados.
Distonia: reconhecimento como deficiência
O Projeto de Lei 4521/24 propõe reconhecer a distonia, um distúrbio neurológico caracterizado por contrações musculares involuntárias, como deficiência. A deputada Silvia Waiãpi (PL-AP) é autora da proposta, destacando a importância de garantir todos os direitos previstos no Estatuto da Pessoa com Deficiência às pessoas com distonia.
Segundo a parlamentar, a distonia pode gerar sintomas duradouros ou intermitentes, afetando significativamente a qualidade de vida dos pacientes com posturas anormais e movimentos involuntários. Com a aprovação do projeto, os pacientes terão suporte ampliado, incluindo adaptações no ambiente de trabalho, acesso a auxílios financeiros e tratamentos específicos no SUS.
Características da distonia
A distonia se manifesta por meio de posturas anormais e movimentos repetitivos no tronco, pescoço, face ou membros, assemelhando-se a tremores. Com classificações como multifocal, hemidistonia e generalizada, as causas da condição variam, incluindo mutações genéticas, uso de medicamentos, intoxicação e outros fatores.
Próximas etapas e tramitação
O projeto será avaliado pelas comissões da Câmara dos Deputados antes de seguir para votação. Para se tornar lei, é necessário aprovação nas duas casas do Congresso. Acompanhe mais detalhes sobre a tramitação do projeto de lei.
Tags: Distonia, ProjetoDeLei
Fonte: camara.leg.br