Projeto de Lei prevê campanhas informativas sobre doenças neuromusculares
Saiba mais sobre o Projeto de Lei 4174/24 que propõe campanhas periódicas de esclarecimento sobre Atrofia Muscular Espinhal e outras doenças neuromusculares, visando informar profissionais de saúde, assistência social e sociedade em geral.
Projeto de Lei 4174/24: Campanhas sobre Doenças Neuromusculares
O Projeto de Lei 4174/24 propõe a realização de campanhas periódicas em todo o país sobre a Atrofia Muscular Espinhal (AME) e outras doenças neuromusculares. A proposta altera a Lei 14.062/20, que instituiu o Dia Nacional da Pessoa com AME. As campanhas, que serão conduzidas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e pelo Sistema Único de Assistência Social (Suas), têm como objetivo esclarecer dúvidas de profissionais de saúde, assistência social e da sociedade sobre o diagnóstico e tratamento dessas enfermidades.
Importância das Campanhas
O deputado Pastor Gil (PL-MA), autor do projeto, ressalta a complexidade das doenças neuromusculares, que impactam a mobilidade, respiração, alimentação e qualidade de vida dos pacientes. Ele enfatiza que o acesso ao diagnóstico precoce e tratamentos adequados muitas vezes é difícil, e os pacientes enfrentam preconceito e falta de compreensão. As campanhas visam informar sobre sintomas, avanços nos tratamentos e garantir um cuidado mais acolhedor e eficaz para os pacientes.
Próximas Etapas
O projeto seguirá para análise das comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; de Saúde; e de Constituição e Justiça e de Cidadania em caráter conclusivo. Para se tornar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.
Fonte: camara.leg.br
