Projeto de Lei propõe alertas por SMS para desaparecimento de menores
Conheça o Projeto de Lei 4078/24 que busca criar alertas por SMS sobre desaparecimento de crianças e adolescentes, aumentando a eficácia na busca por pessoas desaparecidas.
Projeto de Lei 4078/24
O Projeto de Lei 4078/24 visa obrigar operadoras de celular a emitirem alertas por SMS sobre casos de desaparecimento de crianças e adolescentes, em uma iniciativa que visa aumentar a eficácia na busca por pessoas desaparecidas.
Funcionamento dos alertas
Após notificação à polícia, a delegacia especializada em desaparecimentos comunicará as operadoras de telefonia, que enviarão mensagens contendo dados do desaparecido, como nome, idade, características físicas e última localização, junto com uma foto e um link para o site da delegacia, sempre com o título ‘Alerta menor desaparecido’.
Alerta Pri no Rio de Janeiro
No Rio de Janeiro, o projeto se inspira na ferramenta “Alerta Pri”, que envia SMS com informações sobre desaparecidos para milhões de pessoas em 24 horas, resultando em maior eficácia na localização das vítimas.
Parcerias e próximas etapas
O autor do projeto, deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM), destaca a importância de parcerias entre poder público e operadoras para implementar os alertas, que agora aguardam análise pelas comissões da Câmara dos Deputados.
Fonte: camara.leg.br
