Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 2/25: O que muda com o Semipresidencialismo e Voto Distrital Misto no Brasil
Saiba mais sobre a PEC 2/25 que propõe o semipresidencialismo e voto distrital misto a partir de 2030. Entenda como funciona o novo sistema e os impactos no cenário político brasileiro.
O Semipresidencialismo e suas mudanças
A PEC 2/25 institui o semipresidencialismo e o voto distrital misto no Brasil a partir das eleições de 2030. Nesse modelo, o presidente divide poderes com um primeiro-ministro nomeado por ele, mantendo a independência das instituições.
A atuação do Presidente e Primeiro-Ministro
O presidente atua como chefe de Estado e comandante das Forças, enquanto o primeiro-ministro lidera o governo e apresenta o programa ao Congresso mensalmente.
Concentração de poder
O objetivo é evitar crises prolongadas como as ocorridas no passado, substituindo o presidencialismo arcaico por um modelo mais eficiente.
Sistema eleitoral e eleições
O voto distrital misto para a Câmara dos Deputados busca maior proximidade entre eleitores e representantes, unindo representação local com proporcionalidade partidária.
Próximos passos
A PEC 2/25 será avaliada pelas comissões pertinentes antes de ser votada no Plenário, sendo necessária a aprovação de deputados e senadores para ser promulgada.
Fonte: camara.leg.br