A Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou a prorrogação da isenção de ICMS para produtos da cesta básica, incluindo arroz, feijão e farinhas em SC. Saiba mais!
Prorrogação da isenção de ICMS para cesta básica em Santa Catarina
A Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou, na Comissão de Finanças e Tributação, o projeto de lei que estende a isenção de ICMS para produtos da cesta básica no estado. A proposta amplia o prazo do benefício fiscal até 31 de dezembro de 2026, beneficiando itens como arroz, feijão e diferentes tipos de farinhas. A medida tem como objetivo reduzir o impacto do custo dos alimentos para os consumidores catarinenses.
O relator da matéria, deputado Marcos Vieira, ressaltou os efeitos positivos da política tributária adotada em Santa Catarina. Ele destacou que a estratégia de redução de impostos tem contribuído para o aumento da receita do estado. Parlamentares como Napoleão Bernardes, Volnei Weber, Sargento Lima e Maurício Peixer também enfatizaram a importância da prorrogação do benefício diante do aumento nos preços dos alimentos e do endividamento das famílias.
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Fonte: scempauta.com.br
