Lei sancionada destina R$ 30 bilhões para projetos estratégicos da defesa nacional. Saiba mais sobre a importância e os benefícios dessa medida.
Lei sancionada destina R$ 30 bilhões para projetos estratégicos da defesa nacional
Foi sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, na última terça-feira (18), a lei que destina R$ 30 bilhões para projetos estratégicos da defesa nacional nos próximos seis anos (Lei Complementar 221/25). O texto cria uma exceção no arcabouço fiscal para acomodar investimentos das Forças Armadas: R$ 5 bilhões por ano, nos próximos seis anos (a partir de 2026), fora do limite de gastos orçamentários.
Diálogo com as Forças Armadas
O senador Randolfe Rodrigues (PT-AP) foi relator do projeto, aprovado pelo Senado em outubro. A proposta foi aprimorada após diálogo com representantes das Forças Armadas. ‘Esse projeto tem o objetivo de garantir que os projetos estratégicos para a defesa nacional tenham uma garantia de, pelo menos, R$ 30 bilhões, disponíveis para investimentos em defesa nos próximos anos’, afirmou.
Fortalecimento da base industrial de defesa
O relator da proposta na Câmara foi o deputado General Pazuello (PL-RJ). Para ele, o fortalecimento da base industrial de defesa (BID) é estratégico, econômico e civilizatório. ‘País que não domina suas tecnologias essenciais e depende de equipamentos estrangeiros é vulnerável’, disse.
Carlos Portinho defendeu a ampliação do orçamento para a indústria nacional de defesa, destacando a importância da segurança nacional e a possibilidade de exportação de dispositivos bélicos fabricados no Brasil.
Fonte: Agência Senado
Fonte: camara.leg.br
