Comissão da Câmara dos Deputados aprova medida para aumentar presença de mulheres no setor de construção civil, favorecendo pequenas empresas e criando parcerias com governos estaduais e municipais.
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprova medida para fortalecer presença feminina na construção civil
A CCJ da Câmara dos Deputados aprovou projeto para ampliar a participação de mulheres no setor de construção civil, favorecendo pequenas empresas e estabelecendo parcerias entre governo federal, estados e municípios.
Projeto de Lei 2315/23
O projeto, apresentado pela deputada Rogéria Santos (Republicanos-BA) e com substitutivo da relatora, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), inclui medidas na Lei de Licitações e Contratos Administrativos, visando simplificar processos e favorecer empreendedores sem grandes estruturas jurídicas.
A reserva de vagas para mulheres poderá servir como critério de desempate em licitações, contratos e renovações, desde que prevista no edital.
Programas de inserção profissional
O texto também possibilita parcerias entre o governo federal e governos estaduais e municipais para criar programas de inserção profissional de mulheres na construção civil, visando fomentar a diversidade no setor.
Essas iniciativas buscam facilitar a atuação das mulheres em um segmento historicamente dominado por homens, gerando impacto positivo tanto na economia quanto na equidade de gênero.
Reportagem – Murilo Souza
Edição – Geórgia Moraes
Tags: construçãoCivil, diversidadeDeGênero
Fonte: camara.leg.br
