O relator da MP do Gás do Povo pretende apresentar seu parecer em dezembro e votar o texto ainda em 2025. Saiba mais sobre as mudanças previstas e os desafios enfrentados.
Relator da MP do Gás do Povo planeja apresentar parecer em dezembro
O deputado Hugo Leal (PSD-RJ), relator da medida provisória 1313/25 que institui o programa Gás do Povo, adiantou que seu objetivo é apresentar o parecer no próximo mês, visando a votação ainda este ano. A MP, em vigor, precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado em até 120 dias para se tornar lei, perdendo validade em fevereiro.
Mudanças no texto proposto
Em entrevista à Rádio Câmara, Hugo Leal mencionou que planeja incluir alterações no texto original do governo até dezembro. Durante audiência pública, o presidente do Sindigás, Sergio Bandeira de Mello, destacou divergências de preços entre a proposta governamental e os valores pesquisados pela ANP.
Preço competitivo e acessibilidade
O relator destacou a importância de um preço competitivo para as empresas, sem impactar negativamente o programa e dificultar o acesso das famílias ao gás de cozinha. O objetivo é ampliar a oferta do combustível para famílias de baixa renda, substituindo o auxílio-gás e oferecendo a opção de retirada gratuita do botijão de GLP nos revendedores credenciados.
O Gás do Povo também mantém a possibilidade de repasse em dinheiro, mas os beneficiados precisarão optar por uma das modalidades. As dimensões continentais do Brasil e as diferenças logísticas são aspectos a serem considerados na definição dos preços competitivos.
Fonte: Rádio Câmara
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Fonte: camara.leg.br