Entenda as controvérsias em torno do projeto que busca ampliar o rol de profissionais na área da saúde estética. Saiba mais sobre as opiniões divergentes e os desafios para buscar um consenso.
Controvérsias
Em audiência na comissão nesta semana, o representante do Conselho Federal de Biologia, Fernando Gamarros, defendeu o projeto, afirmando que ele beneficiaria profissionais capacitados. Já a presidente da União Nacional dos Esteticistas e Técnicos em Estética, Cecília Castro, argumentou que a mudança ameaça o mercado da categoria.
Busca por consenso
O relator do projeto, deputado Eduardo Velloso (União-AC), comprometeu-se a considerar as contribuições apresentadas na audiência para elaborar um texto que atenda a todas as partes envolvidas. Velloso ressaltou a importância de equilibrar os interesses legítimos envolvidos, visando à regulamentação e segurança jurídica para os profissionais qualificados, ao mesmo tempo que protege as competências privativas e a população que busca os serviços estéticos.
O projeto
O projeto em questão busca regular e qualificar as práticas estéticas realizadas por profissionais da saúde, visando garantir a segurança e eficácia dos procedimentos. Aprovado pela Comissão de Trabalho com alterações, o texto ainda precisa passar pela Comissão de Saúde, Constituição e Justiça e de Cidadania, além de ser votado na Câmara e no Senado para se tornar lei. – Da TV CâmaraEdição – ND
Tags: SaúdeEstética, Regulamentação
Fonte: camara.leg.br