Seminário promovido pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados analisa 30 anos da Convenção de Belém do Pará e propõe novas políticas públicas para combater a violência contra a mulher.
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher promove seminário sobre os 30 anos da Convenção de Belém do Pará
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (24), um seminário sobre os 30 anos da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher, conhecida como Convenção de Belém do Pará. O evento atende a pedido da deputada Célia Xakriabá (Psol-MG) e será realizado às 9 horas, no auditório Nereu Ramos.
Segundo a deputada, o objetivo é promover uma análise crítica da implementação e da efetividade da convenção três décadas após sua adoção. Adotada pela Assembleia Geral da Organização dos Estados Americanos (OEA) em 1994, a convenção definiu a violência contra a mulher como uma violação dos direitos humanos e estabeleceu mecanismos para combatê-la. Célia Xakriabá ressalta que, apesar dos avanços legais e institucionais, a violência contra as mulheres segue crescendo, inclusive nas formas institucionais, que, muitas vezes, em vez de acolher e proteger, reproduzem o ciclo de dor e revitimização.
‘É urgente debater os limites e possibilidades do marco legal, bem como propor novos caminhos para políticas públicas que considerem as especificidades das mulheres brasileiras em sua diversidade de territórios, raças, cores, etnias, orientações sexuais e identidades de gênero’, afirma a deputada.
O seminário pretende abordar cinco eixos:
1. Implementação da Convenção de Belém do Pará
2. Efetividade e impacto nos direitos das mulheres
3. Desafios e avanços legislativos
4. Políticas públicas e diversidade de territórios
5. Novas propostas para enfrentar a violência contra a mulher
O evento é uma oportunidade para reflexão e construção de soluções efetivas diante do cenário atual de violência de gênero.
Tags: ConvençãoDeBelém, ViolênciaContraMulher
Fonte: camara.leg.br
