Conheça os principais projetos de lei em tramitação na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc). Acesse e saiba mais!
Projetos de lei em destaque
Vinte novos projetos de lei foram apresentados na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) na última semana, abrangendo temas como segurança, saúde, cultura e educação. As propostas, de autoria parlamentar, passaram para análise das comissões permanentes. Confira os principais:
PL 603/2025
O PL 603/2025, proposto pelo Deputado Marcos da Rosa, visa instituir ações educativas sobre segurança no trânsito na educação básica catarinense.
PL 604/2025
O Deputado Marcos da Rosa também apresentou o PL 604/2025, que propõe ações educativas de segurança no trabalho nas escolas de SC.
PL 605/2025
O PL 605/2025, de autoria do Deputado Napoleão Bernardes, propõe alterações na legislação bancária estadual para modernizar as normas de segurança.
PL 610/2025
O Deputado Nilso Berlanda é autor do PL 610/2025, que busca adequar a circulação de cães da raça Pit Bull em locais públicos.
PL 612/2025
O PL 612/2025, proposto por Napoleão Bernardes, inclui as modalidades esportivas Pádel e Badminton nos Jogos Abertos de SC.
E mais projetos estão em análise na Alesc, abordando temas como cannabis medicinal, cultura, educação financeira e jornada de trabalho para servidores públicos. Acompanhe as novidades e participe do debate!
Tags: Alesc, SantaCatarina
Fonte: scempauta.com.br
