Comissão Europeia adia definição de multas contra a Apple e a Meta por supostas violações da Lei dos Mercados Digitais. Entenda a polêmica e como as multas podem impactar o mercado digital.
A Comissão Europeia adia decisão sobre multas para a Apple e a Meta
A Comissão Europeia anunciou que vai adiar a decisão sobre a aplicação de novas multas contra a Apple e a Meta. As empresas são acusadas de supostas violações da Lei dos Mercados Digitais, uma legislação que busca regular o poder das big techs. As investigações começaram em março de 2024 e uma definição estava prevista para o mês passado. No entanto, as autoridades europeias afirmaram que precisavam de mais tempo para chegar a uma conclusão.
O valor exato das multas ainda não foi confirmado. No entanto, o fato de serem descritas como “moderadas” sugere que elas podem não atingir o limite máximo estabelecido pela Lei dos Mercados Digitais, que é de até 10% das vendas anuais globais das empresas.
Multas podem servir de exemplo para outras empresas dos EUA
A discussão sobre a aplicação das punições acontece em um momento conturbado entre União Europeia e Estados Unidos. Nos últimos dias, o presidente Donald Trump anunciou a aplicação de tarifas comerciais para todos os países do mundo, causando reações da comunidade europeia. O republicano ainda havia criticado o que chamou de interferência da UE nas empresas norte-americanas, o que também desagradou as nações do Velho Continente. Neste cenário, as multas podem servir de exemplo para outras empresas dos EUA.
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UE busca criar um mercado digital justo e competitivo
A Lei dos Mercados Digitais da União Europeia visa criar um mercado digital justo e competitivo, estabelecendo regras e restrições para grandes plataformas online, também conhecidas como “gatekeepers”. Devido ao seu tamanho e influência, as maiores empresas do setor têm o potencial de controlar o acesso a grandes segmentos do mercado digital. A Apple e a Meta fazem parte deste cenário e, por isso, acabaram na mira das autoridades europeias. Em declaração recente, um porta-voz da Meta afirmou que “não se trata apenas de multas e sim da Comissão buscar prejudicar as empresas bem-sucedidas simplesmente porque são norte-americanas, enquanto deixa as rivais chinesas e europeias livres”. As informações são da Reuters.
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Fonte: olhardigital.com.br
